Um decreto municipal foi editado na tarde de ontem (20) em São Luiz Gonzaga. O decreto obriga todos os estabelecimentos comerciais a terem ar-condicionado. A fundamentação é de que o aparelho não é mais um artigo de luxo, mas uma necessidade para os trabalhadores.
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“O entendimento da administração municipal é de que a
integridade dos cidadãos são-luizenses deve ser respeitada. Nossa cidade é
historicamente muito quente e a tendência é que os próximos anos sejam ainda
piores em relação ao calor”, diz a nota oficial. “Assim como é obrigatório ter
banheiros em estabelecimentos comerciais, será obrigatório que tenham
ar-condicionado à disposição dos clientes e dos funcionários”, consta no
documento.
Além disso, no mesmo decreto, consta que os aparelhos deverão
ter a temperatura ajustada entre 20º e 24º, dependendo da temperatura externa. Nos
últimos dias, as temperaturas não baixam dos 36° C na cidade.
Os estabelecimentos que não se adequarem deverão ter um
acréscimo de 30% no valor do IPTU, a título de multa. O decreto já deixa os
empresários que não possuem ar-condicionado apavorados.
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